Objeto: Constitui objetivo do presente Termo de Colaboração a prestação, pela proponente, o acolhimento institucional, propiciando a proteção e os cuidados excepcionais e provisórios a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos completos, encaminhados pela vara da infância e juventude, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados, com intuito de garantir sua sobrevivência, proteção e desenvolvimento de suas potencialidades e a conquista de maior grau de independência social.
Entidade: Associação Franciscana De Assistência Social Coração De Maria - AFASCOM - CNPJ: 57.521.759/0009-94
Finalidade Estatutária: Artigo 2º. A AFASCOM tem por finalidade criar, congregar, manter, dirigir, assessorar, orientar instituições que promovam ações no âmbito da assistência social, da educação, do ensino, da saúde, da geriatria, da ecologia e do meio ambiente, do esporte e do lazer, desenvolvendo suas atividades em qualquer parte do território nacional.
